sexta-feira, 29 de maio de 2015

Questões - Direito Constitucional - Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos

(OAB/CESPE – 2006.2) Por força do ordenamento constitucional, os eleitos pelo sistema proporcional incluem o(s):
a) Deputados Federais;
b) Prefeitos de Municípios com menos de 200 mil eleitores;
c) Senadores da República.
d) Presidente do STF

Resposta:
Assertiva “a) Deputados Federais”

Art. 45, caput, da CF - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

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